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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS |
|
O presente documento estabelece as Condições Gerais que
regulam o uso dos produtos ou serviços oferecidos pela NET REAL
SOLUTIONS S.L. (doravante NRS). A descarga ou uso de qualquer dos produtos ou
serviços ofertados pela sociedade por parte do usuário,
implicará a plena e íntegra aceitação das
Condições Gerais. Por isso, recomendamos não utilizar os
serviços se estiverem em desacordo com alguma das condições
aqui estabelecidas. 1. SERVIÇO
NRS oferece serviços e descargas de conteúdos de
entretenimento a través de seus serviços, WEB, WAP e SMS para
telefones celulares compatíveis e/ou PC. Os serviços podem
incluir também o acesso a produtos e serviços de terceiros. Serviço de descarga PC: o usuário solicita a
descarga de um conteúdo diretamente no seu computador PC enviando uma
SMS a través do seu telefone celular para um numero curto de
tarificação adicional. Essa SMS consta de uma palavra chave
seguida de um código que identifica o programa que o usuário
deseja baixar. Dependendo o país, o serviço pode requerer o envio
gratuito de um segundo SMS para confirmar a descarga. Por último, o
usuário recebe uma SMS com um código no seu celular que
deverá introduzir no campo disposto a tal fim para que comece a descarga
do conteúdo de forma automática. O importe da SMS é
diferente dependendo o país e a informação aparece na web
em todo momento. O Serviço de descarga PC está disponível
nas webs dos afiliados de NRS. Serviço de subscrição: o
usuário solicita inscrição (alta) para um serviço
de subscrição a través do envio de uma mensagem (SMS) de
ALTA ao número curto que em cada momento apareça na propaganda ou
mediante o cumprimento de um formulário web (Web Pin) na Internet que
realiza a promoção desse serviço. Em caso de que a
inscrição ALTA seja realizada mediante Web Pin, o usuário
deve introduzir na Web o seu número de telefone, e aceitar as
Condições do Serviço. Logo disso, receberá no seu
telefone celular uma mensagem com um código de acesso que deverá
introduzir na Web para completar a subscrição. Introduzido o código de acesso na Web Pin correspondente, o
usuário receberá uma mensagem de confirmação de
inscrição (alta) e bem-vinda. A mensagem lembrará ao
usuário as condições aplicáveis ao serviço e
que previamente foram aceitas por ele: natureza do serviço, custo da
mensagem, periodicidade no envio das mensagens, modo de solicitar o
cancelamento (baixa) do serviço e forma de contatar com NRS. Logo de confirmar a subscrição, o usuário
receberá de maneira periódica no seu telefone celular uma serie
de mensagens que representarão créditos que permitirão
baixar conteúdos no seu computador ou seu telefone celular e receber
serviços para o mesmo com um preço inferior do preço
existente para baixar esses conteúdos e serviços unitariamente.
Alem disso, se a subscrição se realiza mediante o mecanismo
web de “Web Pin” o usuário além da
subscrição ao serviço na propaganda, participará na
promoção que, no seu caso, exista associada com a
subscrição e que assim foi publicada na propaganda. A NRS enviará
para o usuário um número determinado de mensagens que vão
lhe permitir o acesso aos distintos conteúdos, serviços e
promoções ofertados em cada caso. O custo total de cada SMS de
subscrição e a periodicidade dos envios serão indicados na
publicidade ou na própria página de Web Pin que em cada caso de
lugar à subscrição. Para uma SMS de
subscrição da tarifa 2,00€ IVA incluído correspondem
250 créditos para a descarga de conteúdo. O serviço continuará ativo até o próprio
usuário solicitar de maneira expressa o seu cancelamento. O cancelamento
pode ser solicitado: - Mediante o envio de uma SMS com a palavra SAIR
(cancelamento) para o número curto a través do qual foi dada a
inscrição (se a subscrição foi realizada mediante
SMS) ou para o numero curto desde o qual estão recebendo as SMS de
subscrição Fica excluído, de acordo com o artigo 102 do Real Decreto Legislativo
1/2007, de 16 de novembro, pelo qual foi aprovado o texto refundido da Lei
Geral para a Defensa dos Consumidores e Usuários e outras leis
complementares, o direito de desistência para os conteúdos
recebidos. A equivalência em créditos de cada conteúdo é a
seguinte: Utilidades para computador PC – 250 créditos Os importes de cada um desses serviços serão faturados e
cobrados pela operadora de telefonia celular com a qual o usuário tenha
contratado o correspondente serviço de telefonia. No caso dos
usuários que utilizem o telefone celular com cartão
pré-pago, o importe desses serviços será imposto ao saldo
do usuário. 2. ACESSO AOS SERVIÇOS
Unicamente poderão solicitar e contratar os serviços de NRS
pessoa físicas maiores de idade (18 anos). NRS não tem nem pode ter conhecimento dos dados pessoais dos
usuários de seus bens e serviços já que em todo caso se
produz uma contratação telemática completamente
anônima desde o ponto de vista do prestador de Serviços e
não pode por tanto, ser responsabilizado do uso que realize um menor com
um telefone celular. NRS não pode substituir em modo nenhum o
“controle parental” que o tutor ou chefe de família deve
exercer sobre os menores dos que é responsável, por isso,
recomendamos a restrição de nossos serviços aos menores,
advertindo que será considerado como responsável a todos os
efeitos, o titular do número do telefone celular associado com a
prestação do serviço. NRS não presta esses serviços para celulares De igual modo, o usuário deverá dispor de todo o equipamento e
software necessários para conectar-se aos seus Serviços,
incluindo, entre outras coisas, o telefone celular ou outro aparelho de acesso
assim como ter corretamente configurada a conexão WAP para a descarga de
conteúdos. NRS poderá interromper os seus Serviços com o propósito
de realizar quantos trabalhos de reparação,
correções do sistema, manutenção e/ou melhoras
estime oportunas. Poderá também modificar ou interromper de forma
temporal o permanente Serviços concretos oferecidos por ela ou por
terceiros. 3. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
NRS não será responsável das perdas ou danos que
pudessem surgir de um mau uso do conteúdo ou serviço
proporcionado pela NRS. Deste modo estará o usuário obrigado a não usar
indevidamente o sistema e os Serviços de NRS e a observar as leis e
respeitar os direitos de terceiros, incluindo os direitos sobre marcas,
patentes, copyright e qualquer outro direito de propriedade intelectual e
industrial. Também, o usuário reconhece e aceita expressamente que o uso
desses Serviços não está permitido para fins comerciais e
qualquer outro fim diferente dos descritos nessas Condições
Gerais. 4. RESPONSABILIDADE DA NRS
NRS não garante a qualidade, exatidão, fiabilidade,
correção ou moralidade dos dados, programas,
informações ou opiniões, independentemente de sua origem,
que circulem por sua rede ou pelas redes as quais o usuário possa
acessar a través da NRS. O usuário assume sob sua exclusiva responsabilidade as
conseqüências, danos ou ações que pudessem derivar do
acesso aos mencionados conteúdos assim como de sua
reprodução ou divulgação. NRS não será responsável nem da disponibilidade
técnica nem dos conteúdos das páginas Web/WAP de terceiros
ás quais o usuário acesse por médio de um enlace
("link") incluído na Web. NRS não será responsável desses casos em que os
produtos ou serviços solicitados pelo usuário não sejam
entregues ou prestados corretamente quando isso seja derivado de causas
não imputáveis a NRS, destacando a título enunciativo, e
não limitativo, aqueles casos em que o usuário não
solicitar corretamente o produto ou serviço (erros de
redação nas palavras chave das mensagens de solicitude), aqueles
casos nos quais o produto não seja baixado por problemas de conectividade
do operador, problemas na configuração do terminal celular, ou
incompatibilidade entre o produto ou serviço solicitado e o modelo de
telefone celular solicitante quando NRS tenha advertido previamente sobre a
compatibilidade. A RESPONSABILIDADE DA NRS SE LIMITARÁ NRS não pode ser considerada responsável por fatos, atos ou
danos, diretos ou indiretos, que podam derivar-se para o usuário ou para
terceiros como conseqüência do uso do Conteúdo de NRS. Esta garantia limitada e a limitação de responsabilidade
mencionadas nos parágrafos anteriores não afetarão nem
prejudicarão os direitos imperativos da empresa. 5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Os sítios Web e Wap de NRS seus conteúdos e direitos de
Propriedade Intelectual, a programação e o desenho da Web
estão plenamente protegidos pelos direitos de autor, ficando proibida
sua reprodução, comunicação,
divulgação e distribuição a menos que tenham a
preceptiva autorização. Também, todos os signos distintivos que aparecem no sitio Web e Wap
são titularidade da NRS ou terceiros, ficando proibida sua
reprodução ou distribuição, sem a devida, previa e
expressa autorização do seu titular. NRS se reserva o direito de retirar unilateralmente qualquer
conteúdo, serviço ou utilidade incorporado na Web propriedade da
NRS. 6. LEI APLICÁVEL
As presentes condições gerais regem-se pela
legislação espanhola e por qualquer conflito que pudesse surgir
derivado da prestação de serviços de NRS, ou a
interpretação e aplicação das presentes
condições, ambas as partes, NRS e o próprio
usuário, com renuncia expressa ao seu foro, se submetem aos dois
Julgados e Tribunais de Castellón de 7. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais facilitados pelos Usuários serão
incorporados a uma base de dados automatizada propriedade e responsabilidade de
NET REAL SOLUTIONS, S.L. (doravante, NRS) com C.I.F B-12550877, inscrita no
Registro Mercantil de Castellón, Tomo 1058, Livro 622, Folio 183,
Secção 8, Folha CS17458 e com domicilio na Avda. Arcadi Garcia
Sanz,19 - A base de dados está registrada no registro geral de
Proteção de Dados da Agencia de Proteção de Dados
Espanhola. O tratamento de dados pessoais citado na presente nota informativa afeta a
todos aqueles dados pessoais que sejam aportados pelo usuário a NRS no
momento do seu registro no portal web assim como a todos aqueles que sejam
facilitados para o seu acesso a qualquer dos serviços de outras
páginas ou serviços da mencionada sociedade. NRS fica submetida ao cumprimento de sua obrigação de segredo
dos dados de caráter pessoal e de seu dever de tratar eles com
confidencialidade, e assume, a esses efeitos, as medidas de índole
técnica, organizativa e de seguridade necessárias para evitar sua
alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de
acordo com o estabelecido na Lei orgânica 15/1999 do dia 13 de dezembro,
de Proteção de Dados de caráter Pessoal, e outra
legislação aplicável. NRS assegura a absoluta confidencialidade e privacidade dos dados pessoais
recolhidos. Contudo, não pode garantir plenamente a invulnerabilidade
absoluta dos seus sistemas de seguridade porque nenhuma medida de seguridade
que seja instalada pode ser na atualidade inquebrantável, por isso NRS
não será responsável em nenhum caso das incidências
que possam surgir em torno aos dados pessoais quando se derive de um ataque ou
acesso não autorizado aos nossos sistemas de tal forma que seja impossível
para os nossos sistemas de seguridade detectar o ataque. A coleta e tratamento dos dados pessoais têm as seguintes finalidades:
A entrega de determinados dados (número de telefone ou
endereço de correio eletrônico, número de usuário e
password), requeridos para o registro como
Usuário nas Webs de NRS é obrigatória, pudendo NRS denegar
o registro ao interessado que não facilitar esses dados. É possível que se solicite informação adicional
para poder definir o perfil do usuário com o fim de oferecer
determinados serviços personalizados. No caso de que os dados não
sejam facilitados, a NRS não denegará o acesso a sua
página Web, não obstante, não poderá oferecer esses
serviços para esses usuários. O usuário poderá acessar aos seus dados em qualquer momento e
exercitar os direitos estabelecidos pela lei e que se enumeram a
continuação: O interessado tem a possibilidade de revocar o seu consentimento ou opor-se
à cessão dos seus dados, assim como tem direito de acesso, retificação
e cancelamento dos mesmos, pudendo exercitar qualquer dessas
ações por escrito a través de correio físico ou
eletrônico ao seguinte endereço: NET REAL SOLUTIONS, S.L. Avda. Arcadi Garcia Sanz,19
- Vila-real (Castellón) 12540 SPAIN Telefone de Atendimento ao Cliente: Espanha: 0034902014480 e-mail: info-pt@nrs-group.com Fax: 0034 964 531 745 Na petição deverá acompanhar a seguinte
informação: - Nome, sobrenome e DNI, ou empresa à qual
pertence no seu caso. - Direito que deseja solicitar e conteúdo de sua
petição - Número de telefone / email sobre o que deseja
exercer esse direito - Domicilio a efeitos de notificações 8. USO DE COOKIES:
A través das páginas Web/Wap de NRS não se coleta
nenhum dado pessoal sem conhecimento, nem se cedem dados a terceiros sem
informar previamente sobre isso aos usuários. Toda atividade de coleta e tratamento de dados pessoais conexa com a
prestação de serviços fica regulada pela política
de privacidade estabelecida nas condições gerais de
prestação dos serviços aplicáveis ou na
específica informativa publicada na página a través da
qual se solicitam os dados pessoais, conforme proceda. Com a finalidade de oferecer o melhor serviço a través de
essas páginas Web/Wap, e com o objeto de facilitar o seu uso, se
analisam o número de páginas visitadas, o número de
visitas, assim como a atividade dos visitantes da Web, e sua
freqüência de utilização. As páginas Web/Wap de NRS usam Cookies. Esses são arquivos
pequenos que se criam com freqüência ao visitar um sitio Web e que
são guardados num diretório de registro de Cookies de cada
computador. Todo Cookie contem um código anônimo e único.
Cada sitio Web pode enviar seus próprios Cookies ao navegador do
usuário se está permitido conforme as configurações
do navegador, não obstante, para proteger a privacidade do
usuário, o navegador só concede acesso aos Cookies que o
navegador mesmo enviou para o usuário e não aos Cookies que o
usuário recebeu de outros sítios Web. Podemos diferenciar duas classes de Cookies. Os Cookies “permanentes” são aqueles que, como o seu
próprio nome indica, permanecem um determinado tempo no computador do
usuário. NRS usa Cookies permanentes para coletar
informação sobre o uso dos sítios Web e usar da maneira
antes descrita. Esses Cookies não contem nenhuma
informação pessoal e não permitem a
identificação do usuário. Pelo outro lado, os Cookies “de sessão” são
aqueles Cookies específicos de uma sessão e que se apagam quando
o usuário abandona o sitio. A NRS usa Cookies de sessão com os
seguintes fins: para registrar a informação subministrada durante
o uso de uma ferramenta interativa no sitio Web; para registrar dados do
usuário quando ele se conecta com o sitio; para recolher
informação sobre o uso de sítios Web tal e como foi indicado.
Igualmente, esses Cookies não contem nenhuma informação
pessoal e não permitem a identificação do usuário. Em qualquer caso, o próprio Usuário poderá decidir se
aceita esses Cookies a través da configuração do seu
navegador (que por norma geral possibilitará ao usuário aceitar
todos os Cookies, rejeitar ou pedir ao navegador que advirta da presencia de um
Cookie). Pode solicitar mais informação sobre isso contatando o
fabricante do seu navegador. Ao desativar as Cookies é possível
que não funcionem algumas opções ou que o usuário
não consiga usar determinados serviços de NRS. Qualquer terceiro, por exemplo, um anunciante, que publique banners ou
hipervínculos nas páginas de NRS poderá também usar
Cookies. Esses registram que anúncios foram apresentados para o
Usuário com anterioridade. Esses Cookies não são colocados
pela NRS senão pela empresa responsável do anuncio. Assim, a NRS
não será responsável do conteúdo dos sítios
Web de terceiros, nem pelo uso ou introdução de Cookies pelos
mesmos. NÃO É RESPONSÁVEL DO CONTEÚDO NEM DA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS CUJO SITIO WEB ESTIVER VINCULADO
COM O SEU PRÓPRIO SITIO WEB. 9. CONTATO
Pode nos contatar a través do Telefone de Atendimento ao Cliente:
707302200 ou escrevendo para: info-pt@nrs-group.com ou mediante correio
ordinário para a NET REAL SOLUTIONS, S.L. Avda. Arcadi Garcia Sanz,19 - O presente documento estabelece as Condições Gerais que
regulam o uso dos produtos ou serviços oferecidos pela NET REAL
SOLUTIONS S.L. (doravante NRS). A descarga ou uso de qualquer dos produtos ou
serviços ofertados pela sociedade por parte do usuário,
implicará a plena e íntegra aceitação das
Condições Gerais. Por isso, recomendamos não utilizar os
serviços se estiverem em desacordo com alguma das condições
aqui estabelecidas. 1. SERVIÇO
NRS oferece serviços e descargas de conteúdos de
entretenimento a través de seus serviços, WEB, WAP e SMS para
telefones celulares compatíveis e/ou PC. Os serviços podem
incluir também o acesso a produtos e serviços de terceiros. Serviço de descarga PC: o usuário solicita a
descarga de um conteúdo diretamente no seu computador PC enviando uma
SMS a través do seu telefone celular para um numero curto de
tarificação adicional. Essa SMS consta de uma palavra chave
seguida de um código que identifica o programa que o usuário
deseja baixar. Dependendo o país, o serviço pode requerer o envio
gratuito de um segundo SMS para confirmar a descarga. Por último, o
usuário recebe uma SMS com um código no seu celular que
deverá introduzir no campo disposto a tal fim para que comece a descarga
do conteúdo de forma automática. O importe da SMS é
diferente dependendo o país e a informação aparece na web
em todo momento. O Serviço de descarga PC está disponível
nas webs dos afiliados de NRS. Serviço de subscrição: o
usuário solicita inscrição (alta) para um serviço
de subscrição a través do envio de uma mensagem (SMS) de
ALTA ao número curto que em cada momento apareça na propaganda ou
mediante o cumprimento de um formulário web (Web Pin) na Internet que
realiza a promoção desse serviço. Em caso de que a
inscrição ALTA seja realizada mediante Web Pin, o usuário
deve introduzir na Web o seu número de telefone, e aceitar as
Condições do Serviço. Logo disso, receberá no seu
telefone celular uma mensagem com um código de acesso que deverá
introduzir na Web para completar a subscrição. Introduzido o código de acesso na Web Pin correspondente, o
usuário receberá uma mensagem de confirmação de
inscrição (alta) e bem-vinda. A mensagem lembrará ao
usuário as condições aplicáveis ao serviço e
que previamente foram aceitas por ele: natureza do serviço, custo da
mensagem, periodicidade no envio das mensagens, modo de solicitar o
cancelamento (baixa) do serviço e forma de contatar com NRS. Logo de confirmar a subscrição, o usuário
receberá de maneira periódica no seu telefone celular uma serie
de mensagens que representarão créditos que permitirão
baixar conteúdos no seu computador ou seu telefone celular e receber
serviços para o mesmo com um preço inferior do preço
existente para baixar esses conteúdos e serviços unitariamente.
Alem disso, se a subscrição se realiza mediante o mecanismo
web de “Web Pin” o usuário além da
subscrição ao serviço na propaganda, participará na
promoção que, no seu caso, exista associada com a
subscrição e que assim foi publicada na propaganda. A NRS enviará
para o usuário um número determinado de mensagens que vão
lhe permitir o acesso aos distintos conteúdos, serviços e
promoções ofertados em cada caso. O custo total de cada SMS de
subscrição e a periodicidade dos envios serão indicados na
publicidade ou na própria página de Web Pin que em cada caso de
lugar à subscrição. Para uma SMS de
subscrição da tarifa 2,00€ IVA incluído correspondem
250 créditos para a descarga de conteúdo. O serviço continuará ativo até o próprio
usuário solicitar de maneira expressa o seu cancelamento. O cancelamento
pode ser solicitado: - Mediante o envio de uma SMS com a palavra SAIR
(cancelamento) para o número curto a través do qual foi dada a
inscrição (se a subscrição foi realizada mediante
SMS) ou para o numero curto desde o qual estão recebendo as SMS de
subscrição Fica excluído, de acordo com o artigo 102 do Real Decreto Legislativo
1/2007, de 16 de novembro, pelo qual foi aprovado o texto refundido da Lei
Geral para a Defensa dos Consumidores e Usuários e outras leis
complementares, o direito de desistência para os conteúdos
recebidos. A equivalência em créditos de cada conteúdo é a
seguinte: Utilidades para computador PC – 250 créditos Os importes de cada um desses serviços serão faturados e
cobrados pela operadora de telefonia celular com a qual o usuário tenha
contratado o correspondente serviço de telefonia. No caso dos
usuários que utilizem o telefone celular com cartão
pré-pago, o importe desses serviços será imposto ao saldo
do usuário. 2. ACESSO AOS SERVIÇOS
Unicamente poderão solicitar e contratar os serviços de NRS
pessoa físicas maiores de idade (18 anos). NRS não tem nem pode ter conhecimento dos dados pessoais dos
usuários de seus bens e serviços já que em todo caso se
produz uma contratação telemática completamente
anônima desde o ponto de vista do prestador de Serviços e
não pode por tanto, ser responsabilizado do uso que realize um menor com
um telefone celular. NRS não pode substituir em modo nenhum o
“controle parental” que o tutor ou chefe de família deve
exercer sobre os menores dos que é responsável, por isso,
recomendamos a restrição de nossos serviços aos menores,
advertindo que será considerado como responsável a todos os
efeitos, o titular do número do telefone celular associado com a
prestação do serviço. NRS não presta esses serviços para celulares De igual modo, o usuário deverá dispor de todo o equipamento e
software necessários para conectar-se aos seus Serviços,
incluindo, entre outras coisas, o telefone celular ou outro aparelho de acesso
assim como ter corretamente configurada a conexão WAP para a descarga de
conteúdos. NRS poderá interromper os seus Serviços com o propósito
de realizar quantos trabalhos de reparação,
correções do sistema, manutenção e/ou melhoras
estime oportunas. Poderá também modificar ou interromper de forma
temporal o permanente Serviços concretos oferecidos por ela ou por
terceiros. 3. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
NRS não será responsável das perdas ou danos que
pudessem surgir de um mau uso do conteúdo ou serviço
proporcionado pela NRS. Deste modo estará o usuário obrigado a não usar
indevidamente o sistema e os Serviços de NRS e a observar as leis e
respeitar os direitos de terceiros, incluindo os direitos sobre marcas,
patentes, copyright e qualquer outro direito de propriedade intelectual e
industrial. Também, o usuário reconhece e aceita expressamente que o uso
desses Serviços não está permitido para fins comerciais e
qualquer outro fim diferente dos descritos nessas Condições
Gerais. 4. RESPONSABILIDADE DA NRS
NRS não garante a qualidade, exatidão, fiabilidade,
correção ou moralidade dos dados, programas,
informações ou opiniões, independentemente de sua origem,
que circulem por sua rede ou pelas redes as quais o usuário possa
acessar a través da NRS. O usuário assume sob sua exclusiva responsabilidade as
conseqüências, danos ou ações que pudessem derivar do
acesso aos mencionados conteúdos assim como de sua
reprodução ou divulgação. NRS não será responsável nem da disponibilidade
técnica nem dos conteúdos das páginas Web/WAP de terceiros
ás quais o usuário acesse por médio de um enlace
("link") incluído na Web. NRS não será responsável desses casos em que os
produtos ou serviços solicitados pelo usuário não sejam
entregues ou prestados corretamente quando isso seja derivado de causas
não imputáveis a NRS, destacando a título enunciativo, e
não limitativo, aqueles casos em que o usuário não
solicitar corretamente o produto ou serviço (erros de
redação nas palavras chave das mensagens de solicitude), aqueles
casos nos quais o produto não seja baixado por problemas de conectividade
do operador, problemas na configuração do terminal celular, ou
incompatibilidade entre o produto ou serviço solicitado e o modelo de
telefone celular solicitante quando NRS tenha advertido previamente sobre a
compatibilidade. A RESPONSABILIDADE DA NRS SE LIMITARÁ NRS não pode ser considerada responsável por fatos, atos ou
danos, diretos ou indiretos, que podam derivar-se para o usuário ou para
terceiros como conseqüência do uso do Conteúdo de NRS. Esta garantia limitada e a limitação de responsabilidade
mencionadas nos parágrafos anteriores não afetarão nem
prejudicarão os direitos imperativos da empresa. 5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Os sítios Web e Wap de NRS seus conteúdos e direitos de
Propriedade Intelectual, a programação e o desenho da Web
estão plenamente protegidos pelos direitos de autor, ficando proibida
sua reprodução, comunicação,
divulgação e distribuição a menos que tenham a
preceptiva autorização. Também, todos os signos distintivos que aparecem no sitio Web e Wap
são titularidade da NRS ou terceiros, ficando proibida sua
reprodução ou distribuição, sem a devida, previa e
expressa autorização do seu titular. NRS se reserva o direito de retirar unilateralmente qualquer
conteúdo, serviço ou utilidade incorporado na Web propriedade da
NRS. 6. LEI APLICÁVEL
As presentes condições gerais regem-se pela
legislação espanhola e por qualquer conflito que pudesse surgir
derivado da prestação de serviços de NRS, ou a
interpretação e aplicação das presentes
condições, ambas as partes, NRS e o próprio
usuário, com renuncia expressa ao seu foro, se submetem aos dois
Julgados e Tribunais de Castellón de 7. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais facilitados pelos Usuários serão
incorporados a uma base de dados automatizada propriedade e responsabilidade de
NET REAL SOLUTIONS, S.L. (doravante, NRS) com C.I.F B-12550877, inscrita no
Registro Mercantil de Castellón, Tomo 1058, Livro 622, Folio 183,
Secção 8, Folha CS17458 e com domicilio na Avda. Arcadi Garcia
Sanz,19 - A base de dados está registrada no registro geral de
Proteção de Dados da Agencia de Proteção de Dados
Espanhola. O tratamento de dados pessoais citado na presente nota informativa afeta a
todos aqueles dados pessoais que sejam aportados pelo usuário a NRS no
momento do seu registro no portal web assim como a todos aqueles que sejam
facilitados para o seu acesso a qualquer dos serviços de outras
páginas ou serviços da mencionada sociedade. NRS fica submetida ao cumprimento de sua obrigação de segredo
dos dados de caráter pessoal e de seu dever de tratar eles com
confidencialidade, e assume, a esses efeitos, as medidas de índole
técnica, organizativa e de seguridade necessárias para evitar sua
alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de
acordo com o estabelecido na Lei orgânica 15/1999 do dia 13 de dezembro,
de Proteção de Dados de caráter Pessoal, e outra
legislação aplicável. NRS assegura a absoluta confidencialidade e privacidade dos dados pessoais
recolhidos. Contudo, não pode garantir plenamente a invulnerabilidade
absoluta dos seus sistemas de seguridade porque nenhuma medida de seguridade
que seja instalada pode ser na atualidade inquebrantável, por isso NRS
não será responsável em nenhum caso das incidências
que possam surgir em torno aos dados pessoais quando se derive de um ataque ou
acesso não autorizado aos nossos sistemas de tal forma que seja impossível
para os nossos sistemas de seguridade detectar o ataque. A coleta e tratamento dos dados pessoais têm as seguintes finalidades:
A entrega de determinados dados (número de telefone ou
endereço de correio eletrônico, número de usuário e
password), requeridos para o registro como
Usuário nas Webs de NRS é obrigatória, pudendo NRS denegar
o registro ao interessado que não facilitar esses dados. É possível que se solicite informação adicional
para poder definir o perfil do usuário com o fim de oferecer
determinados serviços personalizados. No caso de que os dados não
sejam facilitados, a NRS não denegará o acesso a sua
página Web, não obstante, não poderá oferecer esses
serviços para esses usuários. O usuário poderá acessar aos seus dados em qualquer momento e
exercitar os direitos estabelecidos pela lei e que se enumeram a
continuação: O interessado tem a possibilidade de revocar o seu consentimento ou opor-se
à cessão dos seus dados, assim como tem direito de acesso, retificação
e cancelamento dos mesmos, pudendo exercitar qualquer dessas
ações por escrito a través de correio físico ou
eletrônico ao seguinte endereço: NET REAL SOLUTIONS, S.L. Avda. Arcadi Garcia Sanz,19
- Vila-real (Castellón) 12540 SPAIN Telefone de Atendimento ao Cliente: Espanha: 0034902014480 e-mail: info-pt@nrs-group.com Fax: 0034 964 531 745 Na petição deverá acompanhar a seguinte
informação: - Nome, sobrenome e DNI, ou empresa à qual
pertence no seu caso. - Direito que deseja solicitar e conteúdo de sua
petição - Número de telefone / email sobre o que deseja
exercer esse direito - Domicilio a efeitos de notificações 8. USO DE COOKIES:
A través das páginas Web/Wap de NRS não se coleta
nenhum dado pessoal sem conhecimento, nem se cedem dados a terceiros sem
informar previamente sobre isso aos usuários. Toda atividade de coleta e tratamento de dados pessoais conexa com a
prestação de serviços fica regulada pela política
de privacidade estabelecida nas condições gerais de
prestação dos serviços aplicáveis ou na
específica informativa publicada na página a través da
qual se solicitam os dados pessoais, conforme proceda. Com a finalidade de oferecer o melhor serviço a través de
essas páginas Web/Wap, e com o objeto de facilitar o seu uso, se
analisam o número de páginas visitadas, o número de
visitas, assim como a atividade dos visitantes da Web, e sua
freqüência de utilização. As páginas Web/Wap de NRS usam Cookies. Esses são arquivos
pequenos que se criam com freqüência ao visitar um sitio Web e que
são guardados num diretório de registro de Cookies de cada
computador. Todo Cookie contem um código anônimo e único.
Cada sitio Web pode enviar seus próprios Cookies ao navegador do
usuário se está permitido conforme as configurações
do navegador, não obstante, para proteger a privacidade do
usuário, o navegador só concede acesso aos Cookies que o
navegador mesmo enviou para o usuário e não aos Cookies que o
usuário recebeu de outros sítios Web. Podemos diferenciar duas classes de Cookies. Os Cookies “permanentes” são aqueles que, como o seu
próprio nome indica, permanecem um determinado tempo no computador do
usuário. NRS usa Cookies permanentes para coletar
informação sobre o uso dos sítios Web e usar da maneira
antes descrita. Esses Cookies não contem nenhuma
informação pessoal e não permitem a
identificação do usuário. Pelo outro lado, os Cookies “de sessão” são
aqueles Cookies específicos de uma sessão e que se apagam quando
o usuário abandona o sitio. A NRS usa Cookies de sessão com os
seguintes fins: para registrar a informação subministrada durante
o uso de uma ferramenta interativa no sitio Web; para registrar dados do
usuário quando ele se conecta com o sitio; para recolher
informação sobre o uso de sítios Web tal e como foi indicado.
Igualmente, esses Cookies não contem nenhuma informação
pessoal e não permitem a identificação do usuário. Em qualquer caso, o próprio Usuário poderá decidir se
aceita esses Cookies a través da configuração do seu
navegador (que por norma geral possibilitará ao usuário aceitar
todos os Cookies, rejeitar ou pedir ao navegador que advirta da presencia de um
Cookie). Pode solicitar mais informação sobre isso contatando o
fabricante do seu navegador. Ao desativar as Cookies é possível
que não funcionem algumas opções ou que o usuário
não consiga usar determinados serviços de NRS. Qualquer terceiro, por exemplo, um anunciante, que publique banners ou
hipervínculos nas páginas de NRS poderá também usar
Cookies. Esses registram que anúncios foram apresentados para o
Usuário com anterioridade. Esses Cookies não são colocados
pela NRS senão pela empresa responsável do anuncio. Assim, a NRS
não será responsável do conteúdo dos sítios
Web de terceiros, nem pelo uso ou introdução de Cookies pelos
mesmos. NÃO É RESPONSÁVEL DO CONTEÚDO NEM DA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS CUJO SITIO WEB ESTIVER VINCULADO
COM O SEU PRÓPRIO SITIO WEB. 9. CONTATO
Pode nos contatar a través do Telefone de Atendimento ao Cliente:
707302200 ou escrevendo para: info-pt@nrs-group.com ou mediante correio
ordinário para a NET REAL SOLUTIONS, S.L. Avda. Arcadi Garcia Sanz,19 - |
